É financiável? Essa é a grande dúvida que surge quando se fala sobre a proposta de obter uma cobertura previdenciária universal que proteja a todos os cidadãos a partir de uma determinada idade.

A resposta dos três especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento no livro Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos: Em Direção à Cobertura Universal na América Latina e no Caribe é sim: a cobertura previdenciária universal é possível e financiável.

No entanto, para conseguir essa sustentabilidade é necessário fazer uma reforma global, integral, transparente e eficaz que faça com que o sistema previdenciário cumpra suas duas funções principais: eliminar a pobreza na velhice e manter o padrão de vida dos trabalhadores quando deixam de trabalhar.

Como? Sua proposta tem como base dois pilares inseparáveis

  • A criação de uma aposentadoria não contributiva universal anti-pobreza
    Essa medida deve integrar-se ao sistema previdenciário geral, complementar-se com uma institucionalidade fiscal forte e ser compatível com uma mudança nas regras do jogo, de forma que o sistema obrigue a todos os trabalhadores a poupar para sua velhice, independentemente de sua ocupação.
  • Apostar firmemente na criação de empregos formais
    A reforma previdenciária deve fazer parte de uma agenda de aumento da produtividade. Apenas um mercado no qual se impulsione a formalidade no trabalho e que atraia a grupos que atualmente apresentam baixos índices de contribuição previdenciária pode tornar possível a cobertura previdenciária universal, especialmente para os grupos com rendas baixa e média.